Classe de marcas no INPI: o que é e quais são as suas principais divisões

Algumas etapas fazem parte do processo de registro de uma marca, entre elas a definição da classe de marcas no INPI, que evita a aparição de dois serviços ou produtos com nomes similares voltados à mesma classificação.

Por exemplo, o chocolate “bis” e a moto “biz”, a definição da classe em que ambos se enquadram permite que situações como essa aconteçam, mas impedem que alguém tente vender um item com um nome similar a eles no mesmo setor.

Descubra nesse conteúdo o que é e quais são as classes para registro de marca no INPI. Boa leitura!

O que é classe no registro de marca?

A classe de marcas no INPI é uma das principais atribuições do interessado em registrar a sua marca, ela consiste na indicação de qual - ou quais - dentre as 45 classificações disponíveis o produto ou serviço pertence.

Ou seja, dentro de cada uma das 45 classificações está uma lista com produtos e serviços que a representam.

Os segmentos de atuação a serem indicados nessa escolha seguem, no Brasil, a classificação de Nice.

Classificação de Nice

A Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL) recebe esse nome por conta de uma convenção internacional, que foi realizada na cidade de Nice, na França.

Ela foi adotada por diversos países para facilitar o enquadramento de marcas na mesma função em diferentes nações, facilitando a atuação de multinacionais.

O sistema de classe de marcas no INPI se divide em dois, sendo que os itens do número 1 ao 34 representam os produtos, e os serviços estão listados do número 35 ao 45.

Mesmo com atualizações anuais do NCL, nem todos os produtos e serviços estão contemplados dentro da classificação, por conta disso, o INPI adotou as listas auxiliares, que também são constantemente atualizadas.

Qual o objetivo da classe de marcas no INPI?

O objetivo da classe de marcas no INPI é evitar que duas empresas similares em nome ou logotipo possuam um produto ou serviço que seja igualmente semelhante.

Voltando às marcas citadas no início do texto, uma empresa que produz chocolates não conseguiria se registrar no INPI com o nome de “biz” na classe 30, que é onde estão os chocolates, e muito menos em nenhuma outra classe, já que ela não se enquadraria.

Portanto, a grande importância da classe de marcas no INPI é evitar confusões, concorrência desleal e induções do consumidor ao erro.

Quais são as classes para registro de marca no INPI?

Agora que você já sabe o que é a classe de marcas no INPI, saiba quais são as suas classes para registro:

Produtos:

Classe 1 - Químicos e derivados;

Classe 2 - Tintas, vernizes e derivados;

Classe 3 - Preparações cosméticas;

Classe 4 - Graxas, lubrificantes, combustíveis e afins;

Classe 5 - Preparações farmacêuticas, médicas, veterinárias e afins;

Classe 6 - Metais, cabos e artigos de ferragens;

Classe 7 - Máquinas, motores, ferramentas e afins;

Classe 8 - Ferramentas manuais, facas, lâminas e afins;

Classe 9 - Aparelhos científicos, armações de óculos entre outros;

Classe 10 - Aparelhos médicos, próteses e de instrumentos de massagem;

Classe 11 - Aparelhos de iluminação, cozimento, ventilação e afins;

Classe 12 - Veículos e aparelhos de locomoção;

Classe 13 - Armas de fogo, explosivos e fogos de artifício;

Classe 14 - Metais, joias e relojoaria;

Classe 15 - Instrumentos musicais e acessórios;

Classe 16 - Papel, materiais impressos e parar artistas;

Classe 17 - Materiais de plástico, borracha e de vedação;

Classe 18 - Bolsas, cintos, chicotes e materiais em couro (ou imitação);

Classe 19 - Canos, asfalto e materiais não metálicos para construção;

Classe 20 - Móveis, recipientes para transporte e afins;

Classe 21 - Utensílios de cozinha, escovas, pentes e objetos de limpeza;

Classe 22 - Cordas, sacos, redes e materiais têxteis brutos;

Classe 23 - Fios e linhas para uso têxtil;

Classe 24 - Materiais de cama, mesa e banho e cortinas;

Classe 25 - Vestuário, calçados e chapelaria;

Classe 26 - Rendas, fitas, flores artificiais e enfeites para cabelo;

Classe 27 - Carpetes, tapetes, esteiras e afins;

Classe 28 - Jogos, consoles, aparelhos de ginástica e decorações de Natal;

Classe 29 - Carnes, legumes, frutas, ovos e laticínios;

Classe 30 - Café, arroz, farinha, açúcar, pão, chocolate, temperos e afins;

Classe 31 - Produtos agrícolas, frutas e legumes in natura e animais vivos;

Classe 32 - Cervejas, bebidas não alcoólicas, água mineral e sucos;

Classe 33 - Bebidas alcoólicas, exceto cerveja, e preparações para drinks;

Classe 34 - Tabaco, cigarros, fósforos e artigos para fumantes;

Serviços:

Classe 35 - Comércio, gestão e administração de negócios e publicidade;

Classe 36 - Seguros e negócios financeiros, monetários e imobiliários;

Classe 37 - Serviços de instalação, reparo e construção civil;

Classe 38 - Serviços de telecomunicação;

Classe 39 - Transporte, armazenamento e organização de viagem;

Classe 40 - Tratamento de materiais;

Classe 41 - Educação, treinamento, entretenimento e atividades culturais;

Classe 42 - Serviços científicos, tecnológicos e de pesquisa;

Classe 43 - Serviços de alimentação e hospedagem;

Classe 44 - Serviços médicos, veterinários, de higiene e agrícolas;

Classe 45 - Serviços jurídicos, de segurança, sociais e religiosos.

Como encontrar o seu serviço ou produtos na classificação do INPI

Sabendo quais são as classes para registro de marcas no INPI, você identificará em qual ou em quais segmentos a sua marca atua.

Após isso, você deve utilizar a lista da Classificação Internacional de Nice, sendo a atualização mais recente de julho de 2022, e verificar se os seus produtos ou serviços compreendem as classes identificadas.

Caso eles não estejam na Classificação de Nice, você poderá procurá-los nas listas auxiliares:

O que acontece se a classe da marca estiver errada ou não for indicada?

Caso você não indique uma classe correspondente à qual o seu produto pertence, o pedido de registro será indeferido.

O mesmo acontecerá caso exista uma marca similar a sua que já detenha a proteção do mesmo serviço ou produto.

Porém, se você indicou uma ou mais classes que correspondem corretamente a sua marca, mas acabou esquecendo de outras, o processo poderá ser aprovado e você correrá o risco de ter de disputar espaço com outra empresa na classe que passou batida.

Já se a classe de marcas do INPI não for indicada, não será possível dar prosseguimento ao pedido de registro da marca. 

Escolha com calma e solicite ajuda profissional caso seja necessário

Como você viu, escolher a classe de marcas no INPI é uma das etapas mais importantes para quem deseja posicionar a sua marca, atrelar e proteger os seus produtos e serviços junto ao seu nome.

Por conta disso, deve ser feita de maneira minuciosa. Afinal, garantir o registro correto e em todos os segmentos que você abrange garantem uma proteção ao seu negócio.

Um processo de tamanho significado como esse não precisa ser feito sozinho. Se você precisar de ajuda profissional para registrar a sua marca, assim como enquadrar os seus produtos e serviços, conte com a Allmark e proteja o seu diferencial.

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Capa do artigo "O que é marca de posição no INPI: novo processo de registro"

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