Monitoramento de marca no INPI: o que é? 5 motivos para fazer

Após o registro de marca concedido, entenda o que é e por que investir no serviço de monitoramento de marca no INPI.

Imagine que, depois de muito planejar, você tira o seu negócio do papel. Escolhe a marca, faz o devido registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), cria a identidade visual, desenvolve o produto e seleciona os melhores fornecedores. 

No entanto, em um determinado dia você é surpreendido por uma notificação. Sua marca foi anulada após um concorrente entrar com um recurso alegando o risco de associação indevida à marca dele.

Para entender o que é monitoramento de marca no INPI e saber o desfecho desse caso real, é só continuar lendo este post até o final.

Minha marca pode ser anulada, após o registro?

Há muitos detalhes envolvendo o registo de uma marca, além da semelhança na escrita. Por isso, não dá para correr o risco de ser surpreendido como a Power Bull, que teve seu registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), anulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Apesar dos nomes diferentes e de não existir qualquer semelhança visual na identidade, embalagem ou no logotipo, a Red Bull, conhecida marca de energéticos, entrou com um recurso no INPI alegando um possível risco de associação indevida entre as duas empresas. 

Como ambas as marcas vendem produtos parecidos, estão no mesmo segmento de mercado e miram o mesmo público-alvo, a presença da palavra “Bull” em duas latas diferentes pode causar confusão no consumidor. 

“Então, a marca nem deveria ter sido registrada, para começo de conversa?” Exatamente. O próprio INPI reconheceu o equívoco na concessão do registro do último energético, Power Bull, pois há reprodução parcial da marca Red Bull. 

A reprodução ou imitação, no todo ou em parte, de marca já registrada é entendido como suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia, como consta no artigo 124, inciso XIX, da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996). 

Esse caso é um ótimo exemplo da importância de, desde o início, contar com orientação profissional. Afinal, a marca Power Bull provavelmente sofreu grandes prejuízos financeiros na criação de uma nova marca, desenvolvimento de novas embalagens e no próprio registro da marca nova. 

O que é monitoramento de marca no INPI?

Para estar 100% atualizado a respeito do status do seu registro de marca e também de eventuais pedidos de nulidade por parte de terceiros, existe o serviço de monitoramento de marca. 

O monitoramento de marca no INPI tem como objetivo manter o proprietário de uma ou mais marcas sempre atualizado, em tempo real, a respeito de qualquer questão que coloque a sua marca em risco, além de prazos legais de recursos.

5 Motivos para fazer o monitoramento de marca no INPI:

1. Atualização a respeito de oposições ou indeferimento de processos;
2. Atualização a respeito de pedidos de nulidade;
3. Atualização a respeito de prazos de caducidade;
4. Atualização a respeito de acompanhamento de outros prazos, como os prazos de recurso;
5. Análise de marcas de terceiros em busca de uso indevido.

Manter-se atualizado a respeito da sua marca no INPI permite a tomada de ação rápida a respeito de qualquer questão que coloque a sua marca em risco.

Quando posso perder minha marca mesmo após o registro?

Existem basicamente dois motivos que podem levar a perda de marca mesmo após o devido registro no INPI: nulidade e caducidade.

Nulidade de marca

Após a concessão, há um período de até 180 dias para que terceiros peçam a anulação do processo junto ao INPI. Foi o que aconteceu no caso do energético Power Bull mencionado anteriormente.

Depois de entender que existe uma situação que pode impedir o registro de determinada marca, um terceiro interessado pode entrar com um recurso junto ao INPI a fim de pedir a nulidade.

O Artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996) lista tudo o que não pode ser registrado como marca. Entre esses itens estão:

• sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
• letra, algarismo e data, isoladamente;
• termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com o produto ou serviço a distinguir;
• reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada.

Como a Red Bull estava atenta, de olhos bem abertos, fazendo o monitoramento de marca no INPI, pôde agir com rapidez e pedir a nulidade da Power Bull. Após tanto trabalho para transformar a marca em algo reconhecido em qualquer lugar do mundo, não tem cabimento entregar essa reputação de bandeja ao concorrente. É como diz a frase: “quem ama cuida”.

Caducidade de marca

Outra hipótese que pode causar a perda da marca é a caducidade de marca. 

Após o quinto ano de registro, qualquer marca está sujeita a receber um pedido de caducidade (por desuso da marca ou por qualquer outra modificação que não conste no INPI, conforme Certificado de Registro). 

Neste caso, é obrigatório manifestar-se. Se não houver comprovação de uso ou uma resposta ao INPI, sua marca pode ser extinta.

Quais as consequências de perder minha marca após o registro?

Os riscos de perder a marca após o registro envolvem prejuízos emocionais e financeiros, às vezes incalculáveis.

Veja um caso real. 

A antiga Sensações Doces, atual Sodiê, precisou mudar de marca após um pedido de nulidade feito pela gigante Nestlé. Na época, a marca Sensações Doces já era uma franquia, com 70 lojas abertas. 

A nulidade de marca exigiu não só a criação de um nome completamente novo, como também a troca de fachada e de identidade de todas as unidades — um prejuízo financeiro de 3 milhões de reais.

E mais: há todo o trabalho de marketing para comunicar a mudança aos consumidores e construção de credibilidade à nova marca. 

Agora que você já sabe o que é monitoramento de marca no INPI, conhece os motivos que podem levar alguém a perder a marca após o registro e as consequências, pense o seguinte: você está cuidando da sua marca como deveria?

A Allmark é especialista em registro e monitoramento de marcas, com mais de 18 anos de experiência no mercado. Quer conhecer os nossos serviços? Entre em contato pelo site.