Descubra o que é a prorrogação do registro da marca e etapas para fazer

Descubra o que é a prorrogação do registro da marca e etapas para fazer

Se você possui uma marca registrada no Brasil há alguns anos e pretende continuar com ela sobre os seus domínios, é fundamental que você saiba o que é a prorrogação do registro da marca.

De maneira similar a outros processos que envolvem o INPI, o pedido de prorrogação deve ser feito online, pelo site do instituto. As particularidades de como e quando prorrogar registro de marca, você pode conferir logo a seguir. Boa leitura!

O que é a prorrogação do registro da marca?

A prorrogação do registro da marca é o processo em que uma pessoa física ou jurídica, que possui a proteção de uma marca, tem o interesse de postergar a vigência da proteção, formulando um pedido junto ao INPI para que ela seja estendida.

A prorrogação do registro da marca pode ser realizada quantas vezes o seu detentor desejar, sempre ao final do período de proteção, como você verá logo abaixo.

Quando prorrogar registro de marca?

É muito importante se atentar a quando prorrogar o registro de marca, para não acabar o fazendo em cima da hora e perdendo o seu direito sobre o item que estava protegido. O INPI indica que o pedido de prorrogação deve ser feito durante o último ano do prazo.

Os registros de marca no Brasil têm a duração de 10 anos, por tanto, se a marca foi registrada em 2015, por exemplo, o ideal é que o pedido de prorrogação seja aberto em 2025, mas no máximo em até 6 meses antes do vencimento do registro.

Por tanto, para não acabar tendo problemas com a prorrogação, considere abrir o pedido logo no início do décimo ano de proteção da sua marca.

Como prorrogar registro de marca?

Agora que você já o que é e quando o pedido deve ser feito, confira como prorrogar registro de marca a partir de x etapas:

Login no sistema e-INPI

O primeiro passo para prorrogar o registro de marca é se logar no sistema e-INPI através dos seus dados de cadastro.

Emitir e pagar GRU

Uma vez dentro do sistema, você iniciará o procedimento através da indicação do serviço que você necessita, nesse caso, eles são indicados por dois códigos:

  • Código 374: serviço de prorrogação realizado no prazo de 60 dias;
  • Código 375: serviço de prorrogação realizado no prazo de 30 dias (para situações extraordinárias).

Cada um dos códigos gerará um Guia de Recolhimento da União específico (GRU), que é o boleto a ser pago para que a prorrogação seja realizada.

Ao emitir a guia, o dono da marca deve confirmar que a sua empresa continua exercendo funções que abrangem as mesmas classificações de produtos e serviços que foram apontadas no registro da marca. 

Acompanhar o pedido

Após pagar a GRU o solicitante deverá aguardar para tomar conhecimento da decisão, o andamento do processo pode ser acompanhado pelo Sistema Busca Web do INPI.

Valor para prorrogar registro de marca

Como você viu, existem 2 tipos de códigos para solicitar a prorrogação do registro de marca, que geram um diferente valor para prorrogar registro de marca.

Registro ordinário - Código 374

  • R$1065,00 (sem desconto);
  • R$426,00 (com desconto).

O desconto é aplicado para pessoas físicas, MEI (Microempreendedor Individual), microempresas, empresas de pequeno porte e associações sem fins econômicos.

Registro extraordinário - Código 375

  • R$1610,00 (sem desconto);
  • R$644,00 (com desconto).

O desconto é aplicado para pessoas físicas, MEI, microempresas, empresas de pequeno porte e associações sem fins econômicos.

O que acontece se a prorrogação do registro da marca não for realizada?

Se o pedido de prorrogação da marca não for feito após os seus 10 anos de vigência, o detentor perde os seus direitos sobre ela. Logo, o INPI não se responsabilizará mais por problemas que a envolvam e não impedirá que outra pessoa a registre.

Marcas que passaram por um processo de construção durante 10 anos correm o risco de perder tudo o que conquistaram se esquecerem de fazer a prorrogação.

Imagine a seguinte situação: se uma marca famosa, como a Havaianas, esquecer de prorrogar o seu registro ao final dos 10 anos de proteção, e outra pessoa registrar a marca em seu nome.

A Havaianas perderia todos os direitos sobre o nome que sempre foi seu, e o novo detentor poderá explorar comercialmente o nome sem impeditivo nenhum, inclusive dentro do setor de calçados.

Pesquise a viabilidade do registro da sua marca

Hoje você descobriu o que é a prorrogação do registro da marca, e se você ainda está entendendo melhor como funciona esse registro e quais são as especificações do INPI quanto a ele, é fundamental que você saiba se a sua marca pode ser registrada.

Para conhecer a viabilidade do registro da sua marca é muito simples, basta preencher o formulário desenvolvido pela Allmark.

Ao indicar o nome da sua marca e os segmentos que ela atua, realizaremos a pesquisa para você, e em pouco tempo você saberá se o nome pretendido para uso está disponível dentro do seu segmento de atuação.

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