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O que é registro de marca: descubra quais as etapas envolvidas + 3 razões para registrar

Se a sua marca não possui registro, ela não é sua. A única forma de proteger a sua marca contra uso indevido e plágio é fazendo o seu devido registro. Portanto, descubra agora o que é registro de marca e como fazer o seu.

Após registrado, o nome de uma empresa é também um bem. É patrimônio, por isso vale dinheiro. Quando usado por outra pessoa, pode gerar sanções e indenização. Quando usado indevidamente também. 

Por isso, se você não entende a importância do registro, descubra neste post o que é registro de marca, a importância de ter uma marca registrada e conheça uma história real de empresa que gastou muito dinheiro por precisar mudar de nome.  

Vamos começar com um exercício?

Você teve uma ideia de negócio. Colocou no papel todos os passos essenciais para tornar esse projeto realidade. Definiu um nome, escolheu fornecedores, lançou um site e contratou pessoas — tudo isso com o maior cuidado do mundo, como se você estivesse tomando conta de um frágil bebê. 

Corta para dois anos depois: clientes satisfeitos, empresa crescendo, orçamentos chegando. Você sai feliz de uma reunião produtiva e é pego de surpresa por uma correspondência:  

“Notificação extrajudicial de uso indevido do nome”

Mais adiante, um trecho em negrito: Solicitamos que cesse o uso da marca imediatamente ou responda a notificação em até 20 dias. Do contrário, buscaremos as medidas cabíveis”.

Um filme passa em sua cabeça: anos de trabalho incansável e de investimentos para fortalecer a sua marca e torná-la sinônimo de qualidade em seu segmento. Dezenas de campanhas de marketing e clientes fidelizados. Agora, terá que entregar de bandeja a outra pessoa.

Tudo isso por uma falha: a ausência do registro de marca.

O que é registro de marca, afinal?

Para ter o direito de uso exclusivo de determinada marca, é preciso registrá-la como sua. Isso é registro de marca: um título que garante o uso exclusivo de marca por 10 anos — prorrogáveis por quantas vezes o detentor da marca desejar. 

O registro de marca deve ser solicitado junto a um órgão chamado INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial que, mediante a análise de uma série de critérios, poderá deferir (aprovar) ou indeferir (negar) o registro.

Registro deferido

Quando o registro é aprovado, o novo detentor de marca passa a ter o direito de uso exclusivo pelo período de 10 anos — que pode ser prorrogado pelo processo de renovação da concessão de marca.

Registro indeferido

Quando o registro é negado, o passo seguinte é tentar um novo pedido com novas opções de marcas. Ou seja, mais tempo de espera e mais dinheiro gasto com os custos processuais.

“Mas eu já tenho a minha marca há anos e nunca tive problemas, preciso registrar?”

Se você usa a marca e nunca a registrou, ela não é sua. A qualquer momento você pode receber uma notificação extrajudicial ou, ainda pior, tornar-se réu de um processo de uso indevido de marca por uma pessoa que fez o registro antes de você.

Nesse sentido, não importa se você começou a usá-la ontem ou há anos: sem registro, não há direito de uso exclusivo.

Qual a importância de registrar uma marca?

Agora que você já sabe o que é registro de marca, entenda por que isso é importante com estes 5 motivos

  1. Direito de uso exclusivo da marca

O primeiro grande motivo que justifica a importância de registrar uma marca é o direito de uso exclusivo em território nacional. 

Ou seja, não é preciso se preocupar com o fato de um concorrente tentar se apropriar da sua marca, pegando carona na sua credibilidade para vender produtos e serviços de mesma natureza. Afinal, nesse caso, você tem proteção garantida por lei. 

Qualquer um que use a sua marca de forma indevida está sujeito às consequências. 

  1. Evitar risco de mudança da marca após estabelecida

Outra razão para registrar a sua marca o quanto antes é não correr o risco de precisar trocá-la depois de já ter conquistado relevância em seu segmento de mercado. Além dos custos que não podem ser calculados, como a missão de transferir a credibilidade para uma nova marca, existem também os custos financeiros.

Um caso bastante famoso que ilustra essa situação é o da franquia Sodiê Doces. 

Caso real de mudança de marca: Sodiê Doces (antiga Sensações Doces)

A maior rede especializada em bolos do país, com mais de 300 lojas espalhadas pelo Brasil, precisou trocar o seu nome original, Sensações Doces, por não conseguir o deferimento do registro. 

Sensação é a marca de um conhecido chocolate sabor morango e a detentora de uso exclusivo é a Nestlé. 

Na ocasião, a atual Sodiê Doces precisou, rapidamente, criar um novo nome e também trocar fachadas, tapetes e toda a comunicação das 74 lojas já abertas, como ela contou nesta entrevista (a partir dos 14:40 do vídeo):

https://www.youtube.com/watch?v=Yulwi4IhAFE
O que é registro de marca: caso da Sodiê Doces

Foram mais de 3 milhões de reais em gastos que poderiam ter sido evitados com uma robusta pesquisa prévia feita por especialistas experientes em registro de marca.

  1. Proteção contra uso indevido

Por último, a tranquilidade de saber que qualquer uso indevido da sua marca pode ser combatido e indenizado. 

Sim, além da proibição de uso por quem vende produtos ou oferece serviços da mesma natureza, você tem o direito de receber indenização caso isso aconteça.

“E se a minha marca não for registrada e alguém usar também posso pedir indenização?” 

Não. Se a sua marca não tem o devido registro, ela não é sua. Portanto, não há a possibilidade de proibir ninguém de usá-la como bem entender.

Como registrar uma marca de uma empresa?

Os passos necessários para fazer o registro de marca não são muitos, mas o trabalho exige bastante conhecimento do que pode ou não pode acabar barrado durante a análise do INPI.

  • Pesquisa: talvez uma das etapas mais importantes do registro de marca seja a pesquisa. Aqui, é preciso considerar o segmento da empresa e também segmentos diferentes, a grafia e a pronúncia. 

Atenção → ainda que escrito de maneira diferente, o INPI pode indeferir o registro de nomes que são foneticamente semelhantes.

  • Eventuais substituições: se na pesquisa for identificado que a marca desejada já possui registro para o seu segmento de mercado, é hora de estudar possíveis mudanças.
     
  • Troca de prefixo ou sufixo;
  • Adição de letras;
  • Novas opções de nome.
  • Protocolo do pedido de registro de marca: o próximo passo é dar a entrada no pedido de registro de marca junto ao INPI e aguardar o resultado do exame de mérito. Ou seja, a análise e eventual deferimento ou indeferimento do pedido.

É possível fazer o registro de marca sem um profissional especialista nisso? 

Agora que você já sabe o que é registro de marca, provavelmente deve estar se perguntando como fazer e se é possível solicitar esse registro por conta própria.

Sim, é possível, mas não é o recomendado.

Uma empresa especialista em registro de marca sabe exatamente quais são os pontos mais críticos do processo e, por isso, tem maior capacidade de evitar que o seu pedido seja negado (seu tempo e dinheiro perdidos à toa).

A Allmark é especialista nesse assunto e tem a expertise necessária para fazer o processo de registro de marca do início ao fim. Dessa forma, você concentra o seu foco no mais importante: o seu negócio.

Quer saber mais sobre os serviços? Acesse o site e fale direto com um dos especialistas.

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