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O que é registro de patente: quais os requisitos para registro e exemplos inusitados

A única maneira de proteger as suas ideias e torná-las exclusivamente suas é por meio do seu registro. Portanto, entenda o que é registro de patente e como funciona.

Você teve uma ideia de produto ou serviço, acredita que essa ideia é inovadora e gostaria de protegê-la, mas não sabe como fazer isso? 

Descubra, neste post, o que é registro de patente, por que patentear uma ideia, quais as etapas envolvidas nesse processo e confira também algumas das patentes mais inusitadas já registradas.

O que é patente, afinal?

Patentes são invenções ou inovações de uso prático. Ou seja, uma ideia de produto, um processo de fabricação, uma maneira diferente de usar alguma coisa, uma ferramenta, etc.

Ou seja, é certo dizer que qualquer ideia capaz de ser colocada em prática no âmbito industrial possa ser patenteada, desde que ela preencha os requisitos da lei.

A lei que regula o registro de patentes é a Lei Nº 9.279/96. E, segundo o seu próprio texto, é patenteável a invenção que atenda estes 3 requisitos:

  1. Novidade; 
  2. Atividade inventiva; 
  3. Aplicação industrial.

Novidade

Se não é uma ideia nova, não pode ser patenteada. É preciso que a ideia a ser patenteada inove, revolucione de alguma forma. 

Explicando de maneira mais específica, é considerado novidade tudo aquilo ainda não compreendido no estado da técnica. 

O que é estado da técnica?

Tudo aquilo que se tornou acessível ao público antes da data de depósito do pedido de patente. 

Isso significa que se a ideia a ser patenteada já foi divulgada escrita ou oralmente, incluindo-se defesas de tese, dissertação, apresentação de pôsteres, painéis, entrevistas, artigos científicos, entre outros, ela não é passível de registro.

Atividade inventiva

Para ser patenteada, a ideia não pode ser óbvia. Ou seja, deve haver trabalho intelectual envolvido. 

Uma ideia ou invenção óbvia é aquela que qualquer um que possui conhecimento técnico poderia ter tido também.

Aplicação industrial

Uma ideia impossível de ser aplicada, não pode ser patenteada. Afinal, é a aplicação industrial (e seu eventual retorno financeiro) que garante a utilização comercial de uma invenção.

O que é registro de patente?

Sendo assim, quem detém o registro de determinada patente possui direito de uso exclusivo dessa invenção. O que inclui sua fabricação e comercialização, por exemplo.

Como funciona o registro de patentes

Você já sabe o que é registro de patente, o que é patente e quais os requisitos que uma ideia ou invenção precisa preencher para ser considerada patenteável. Certo?

Agora é hora de tornar esse conteúdo um pouco mais prático. 

Portanto, aqui estão as etapas envolvidas no processo de registro de uma patente:

  • Depósito;
  • Requerimento do Exame Técnico;
  • Deferimento ou Concessão;
  • Fim da Vigência.

Depósito

A etapa de depósito é o primeiro passo do processo de registro de patentes. 

Nessa fase, é preciso fornecer ao INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão responsável pelo registro, documentos como: requerimento, relatório detalhado da invenção a ser patenteada, desenho (se necessário), além do comprovante de recolhimento da taxa inicial de registro.

Requerimento do exame técnico

Além de analisar a patenteabilidade do pedido, nessa etapa, qualquer interessado pode solicitar o exame do pedido, ou seja, dessa possível patente, para apresentar, no prazo de 60 dias:

- Objeções, buscas de anterioridade e resultados de exame para concessão de pedido correspondente em outros países, quando houver reivindicação de prioridade;

- Documentos necessários à regularização do processo e exame do pedido;

- Tradução simples do documento hábil.

Deferimento ou Concessão

Por último, o veredito: deferimento (aprovação) ou indeferimento (reprovação) do pedido de registro de patente.

O deferimento do pedido vem acompanhado da chamada carta-patente. Nessa carta-patente constam: o número do registro, além do seu título e natureza, o nome do inventor, a qualificação e o domicílio do titular, o prazo de vigência, entre outras informações a respeito da patente.

Fim da vigência

Após o último item, temos ainda um passo importante no registro de patente, que é o fim da vigência do processo realizado. Para esse tópico, temos os seguintes prazos:

  • Patente de invenção: 20 anos;
  • Modelo de utilidade: 15 anos.

Em suma, após os prazos mencionados acima, a patente cai em domínio público e poderá ser usada livremente por outras empresas.

Qual a diferença entre registro de marca e patente

Vários fatores diferenciam um registro de marca de um registro de patente. Os principais deles são:

Registro de marca

O detentor da marca registra o símbolo que identifica e diferencia um produto ou serviço dos demais. Ou seja, consiste no direito exclusivo de uso de algum sinal, palavra, símbolo, logotipo, frase, imagem, desenho, ou seja, algo que tenha um apelo visual.

Por exemplo, quem é o detentor da marca Coca-Cola tem direito de ser a única pessoa a usar o nome e o logotipo familiar. 

Registro de patente

Já o detentor de patente possui direito exclusivo de utilizar ou comercializar uma invenção. Uma ideia aplicável industrialmente. 

Se você tem uma ideia ou marca e pretende solicitar o registro o quanto antes, entre em contato com a Allmark. São mais de 18 anos de experiência no mercado de registro de marcas e patentes, ajudando a construir marcas fortes e com originalidade.

4 Patentes inusitadas já registradas

Agora que você já sabe o que é registro de patente e como fazer para registrar a sua, confira algumas patentes inusitadas já registradas. A 2ª e a 4ª da lista são do Google!

  1. Óculos com retrovisores

Além de corrigir um problema de visão, por que não ter um par de óculos que ajuda a identificar se tem alguém te seguindo por aí? 

  1. Tatuagem microfone

Essa patente registrada por uma das maiores empresas de tecnologia do mundo é, no mínimo, curiosa. 

O Google possui a patente de uma tatuagem microfone, cuja ideia consiste em implantar um circuito eletrônico na pele para aumentar e melhorar a qualidade da voz durante as ligações.

  1. Coleira para cobras

Por que só os donos de cachorro têm direito de passear por aí com o seu bichinho? A patente de coleira para cobras serve para aumentar a igualdade entre os animais de estimação, permitindo que os pais de pet peçonhentos também exibam seus filhos por aí.

  1. Urso de pelúcia espião

Outra patente registrada pelo Google é a do urso de pelúcia inteligente. Um brinquedo com câmeras, microfone e alto-falantes capazes de espiar crianças. Quem tem filho pequeno em casa deve concordar que a ideia não é ruim, pois permite ficar de olho nos pequenos, e lembra muito uma babá eletrônica.

  1. Biscoito de inseto

Você comeria uma barata se soubesse que ela faz bem à saúde? Provavelmente não. Mas e se todos os nutrientes do inseto estivessem incorporados a um delicioso cookie de chocolate? O biscoito enriquecido com farinha de insetos é uma patente já registrada.

Agora que você já sabe o que é registro de patente, por que solicitá-la e quais as etapas envolvidas no processo, talvez seja a hora de tirar aquela sua ideia da gaveta e transformá-la em patente.

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