Saiba tudo sobre o registro de marca nominativa: o que é, exemplos e como solicitar a proteção

O registro de marca nominativa garante a proteção do nome do seu negócio, na sua área de atuação. Descubra as principais vantagens, exemplos reais e como solicitar o registro, para evitar cópias.

A solicitação do registro de marca é um dos passos mais importantes na vida de qualquer criador. Afinal, o ato garante a proteção da criação por toda sua vida. Mas, sabia que existem diferentes tipos de registro?

Hoje, vamos falar um pouco mais sobre o registro de marca nominativa. Ela assegura que o nome do seu empreendimento seja único e exclusivo! Quer saber mais sobre o tema? Confira a seguir!

O que é registro de marca nominativa?

O registro de marca nominativa assegura a proteção do nome do seu negócio. Vamos supor que você acabou de dar vida ao seu empreendimento. Para assegurar sua exclusividade, a solicitação do registro é de suma importância. Nesse sentido, se você deseja evitar cópias, plágios ou nomes parecidos com o do seu negócio, o ideal é solicitar a marca nominativa no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Existem quatro tipos de marcas: nominativa, mista, figurativa e tridimensional. Cada uma delas possui especificações diferentes que variam de acordo com os seus objetivos no mercado.

A nominativa, por exemplo, protege apenas nomes com uma ou mais palavras, e combinações entre números e letras. Dessa forma, ele pode ser usado em vários formatos, apenas pelos verdadeiros detentores.

Elementos visuais, como logotipo e ícones não estão inclusos nesse tipo de registro.

Não à toa, ela também é conhecida como marca fonética, já que sua função é evitar que outros negócios do mesmo nicho utilizem nomes, sons ou textos semelhantes ao seu. A marca privilegiada é sempre aquela registrada primeiro.

Leia também: O que é registro de marca coletiva? Tire todas as suas dúvidas!

Marca mista ou nominativa: qual a melhor?

Muitas pessoas podem ter dúvidas a respeito dos diferentes tipos de marca na hora do registro no INPI. Mas, não se preocupe! Vamos te ajudar a entender melhor o tema.

A marca mista é aquela que combina elementos visuais com o texto, como Nike e Adidas. Ambas possuem logotipos que acompanham seus nomes.

E, como dito, a marca nominativa é formada apenas por letras e números.

Mas, além delas, também há a marca figurativa, aquela composta apenas por elementos visuais, como imagens, ideogramas, ícones e desenhos (como a Apple); e a tridimensional, que assegura a exclusividade sob a embalagem ou design do produto (a Coca-Cola, por exemplo).

Não existe escolha certa. O ideal é que os responsáveis pelo empreendimento avaliem qual a melhor opção, segundo os objetivos do negócio.

Vantagens e desvantagens da marca nominativa

A maior vantagem do registro de marca nominativa é que ele evita marcas idênticas ou similares foneticamente à sua. Logo, ninguém pode usar seu nome como base.

Em contrapartida, esse tipo de registro não protege elementos visuais e, dessa forma, outras marcas podem usar logotipos iguais ou similares ao seu, sem infringir a lei.

Além disso, esse tipo de registro é mais difícil, porque as exigências são ainda mais complexas. Nesse caso, o nome deve ser exclusivo, distinto sonoramente de qualquer outra marca previamente registrada no INPI.

Exemplos reais

Para entender melhor o que são marcas nominativas, confira quais empresas optaram por esse tipo de registro:

• Avon
• Sony
• Nokia
• Samsung
• Volvo

Perceba que nenhuma delas utiliza logotipos, apenas o próprio nome. Se você quiser criar uma marca com o nome “Somi”, por exemplo, é possível que o registro seja negado devido à similaridade com a marca televisiva Sony.

Em 2019, por exemplo, a empresa L5 Networks, com registro no INPI desde 2009, acusou a L8 Networks de uso indevido de marca. Tempos depois, a justiça multou a L8 em R$20 mil e solicitou que a empresa trocasse o nome dentro de 30 dias. Caso isso não acontecesse durante o período, a L8 poderia pagar multas diárias, com valores que variavam de R$1 mil até R$100 mil.

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Como fazer o registro de marca hoje mesmo?

Para evitar problemas na justiça, o ideal é que o registro seja feito o mais rápido possível no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). E lembre-se que, no caso da marca nominativa, os recursos de design não são considerados.

Após a solicitação, a proteção e exclusividade duram 10 anos e podem ser prorrogados sempre. Caso você queira incluir um logotipo ou mudar o tipo de marca, entre em contato com o INPI, solicitando um novo registro.

Em todos esses passos, a Allmark pode te ajudar! Nós asseguramos todo o apoio necessário desde a hora do registro até o monitoramento da sua situação. Quer saber como proteger sua marca hoje? Entre em contato através do nosso site.