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Entenda como funciona o registro de marca figurativa: quais suas classes, exemplos e como registrar

Você sabe como funciona o registro de marca figurativa? O Registro de Marca é um passo essencial para quem quer ter segurança na hora de divulgar sua marca. No entanto, para registrar no INPI, é preciso definir que tipo de marca você deseja:

Neste artigo, você saberá o que é marca figurativa, além de entender sobre a classificação de Viena  e como registrá-la.  Confira ainda alguns exemplos de empresas que usam este tipo de marca de maneira exemplar. Acompanhe!

O que é marca figurativa

Marcas figurativas são o desenho, uma imagem, uma figura, um símbolo ou uma forma fantasiosa. Pode ser até mesmo composta por letras de alfabetos. Mas, basicamente, se trata de desenhos.

O jacaré que representa a empresa Lacoste é um exemplo de marca figurativa. Isso quer dizer que a marca figurativa se trata exclusivamente de desenhos, sem nenhum elemento nominativo, isto é, sem uma palavra que acompanhe.

Este tipo de registro é interessante quando a empresa possui uma logomarca distintiva, representando seu produto e serviço ou que já tenha ou deseje possuir um bom reconhecimento do público. Como no caso da Mercedes-Benz, que foca em sua parte visual.

Uma das vantagens deste tipo de marca é que elas são mais fáceis de proteger que as nominativas, por exemplo. Com o registro no INPI, você impede que outra empresa use uma imagem parecida com a sua. Inclusive, você pode usá-la em conjunto com uma marca nominativa ou sozinha.

Por outro lado, este tipo de registro não protege o nome da sua marca. E, caso você queira alterar sua logo, precisará realizar um novo registro no INPI.

Como criar uma marca figurativa

Primeiramente, você precisa escolher os elementos figurativos que irão representar sua marca e para isso é importante conhecer quais podem ser registrados. Isso porque uma letra ou até mesmo um ideograma pode ser registrado nesta categoria.

No entanto, lembre-se que o símbolo adotado serve para que sua marca seja reconhecida e não confundida com outra. Portanto, busque ser original em sua criação, já que este tipo de marca pode ser composta por:

  • Desenho;
  • imagem;
  • letra;
  • ideograma;
  • símbolo;
  • algoritmo.

Vale lembrar que a Lei da Propriedade Industrial afirma que o registro de letras, algarismos, datas ou animais e frutas, por exemplo, só podem ser feitos caso sejam revestidos de forma humana, tornando-se diferenciados. Ou seja, estilize esses elementos para realizar o registro.

Já para o registro formal no INPI, ela precisa ser apresentada em um quadrado de 1000 píxels por 1000 pixels, formato jpeg com tamanho máximo de 2mb. Nele, deverá conter todos os elementos figurativos de sua marca.

Ainda no processo do INPI, você precisa elencar todos esses elementos na hora do registro. Para identificá–los, você precisará conhecer e classificar conforme a Classificação de Viena, que veremos no tópico a seguir.

Classes de marca figurativa

Para facilitar a busca por figuras similares, existe a classificação de elementos figurativos. Isso é realizado pela Classificação de Viena (VCL), que nada mais é, que números que servem para classificar cada símbolo, ícones ou até mesmo letras estilizadas de uma marca.

Esse sistema de classificação é internacional, estabelecido em 1973, pelo Acordo de Viena. Por conta disso, leva esse nome e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)  administra todo esse procedimento.

Para esclarecer como funciona essa classificação, imagine que sua marca figurativa use bonecos. Ou seja, eles são classificados como seres humanos, sendo a categoria 2 a numeração deste elemento ou ainda 2.3 que indica mulher, assim como 2.1 para homens e 2.5 para crianças.

Isto quer dizer, que você precisa ser extremamente específico no uso dessa classificação para registrar sua marca no INPI. Há ainda, por exemplo, uma numeração exclusiva para letras com grafismo especial e assim por diante. Ao total, são 29 categorias, fora as subcategorias.

Classificação NCL x Classificação de Viena (VCL)

Além da Classificação de Viena, existe ainda outro tipo bastante conhecido de classificação, a internacional de Nice (NCL). Ela serve para diferenciar os setores de mercado. Desta forma, é permitido que marcas com nomes iguais convivam em setores diferentes.

Por exemplo, legalmente existe o alvejante de limpeza com nome VEJA e também a revista VEJA, de mesmo nome. Essas marcas não confundem o consumidor, uma vez que se tratam de produtos bastante diferentes.

No CCL, existem 45 classes, divididas entre produtos e serviços. Nessas classes, existem diferentes especificações que servem para especificar qual atividade a marca vai identificar no mercado.

Apesar desta classificação ser importante para o registro da marca, ela não se refere aos elementos da marca figurativa. Por isso, não confunda essas classificações.

Conheça alguns exemplos de marcas figurativas

Vamos lá, para lembramos de algumas marcas figurativas de sucesso, vamos fazer um pequeno exercício: O que vem em sua mente quanto você imagina:

Uma grande letra M amarela?

Uma maçã com uma mordida?

Provavelmente, você pensou em McDonald 's e na Apple, não é mesmo?

Essas empresas conseguiram fixar sua marca figurativa com êxito na mente de seus consumidores. Além delas, existem outras empresas que fizeram o mesmo, por exemplo:

  • Shell;
  • Starbucks;
  • Rede Globo;
  • Audi;
  • Carrefour;
  • Nike.

Vale ressaltar que uma marca figurativa tão representativa não é exclusividade de grandes empresas. No entanto, para sua marca se tornar conhecida entre seus consumidores, agregando valor ao seu negócio, um grande caminho é percorrido.

Sem dúvidas, o primeiro passo é o registro no INPI. Atualmente, em vista do aumento da concorrência do mercado, a importância de construir uma marca forte é ainda maior. Afinal, é por meio dela que o seu cliente terá a primeira percepção da sua empresa.

Além disso, a marca agrega valor ao seu negócio, em relação ao valor de mercado. A pequena maçã da Apple, por exemplo, pode chegar a custar 3 trilhões de dólares, segundo o portal Isto é.

Como fazer o registro de marca figurativa?

A melhor maneira de realizar o registro de uma marca figurativa é contando com a ajuda de uma empresa especialista, como a Allmark. Assim, você evita erros, atrasos e prejuízos neste procedimento. Em resumo, ele consiste em:

  • Pesquisa de disponibilidade: primeiramente, você precisa realizar uma  busca no site do INPI para verificar se já não existe uma marca como a qual você deseja registrar;
  • Pagamento de taxas e envio de documentos: realize o pagamento das taxas referentes ao Registro de Marca no INPI e envie os documentos solicitados no registro;
  • Aguarde a análise do pedido de registro: após o protocolo, começa a avaliação do seu pedido. Acompanhe semanalmente este processo, através do site do INPI.

Portanto, para não cometer erros nesta importante tarefa que é o registro de marcas, conte com a Allmark, a empresa é especialista e possui quase 20 anos de experiência na área. Entre em contato e proteja sua marca quanto antes!

Para entender mais sobre esse assunto, continue em nosso blog e acompanhe como grandes empresas chegam a grandes resultados, por meio de estratégias de marca e liderança.

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