O que é propriedade industrial: como e por que proteger sua!

Se você tem uma marca, invenção ou qualquer invenção criada visando a criação e uso industrial, é preciso saber o que é propriedade industrial e qual a importância de proteger a sua invenção.

Você já deve ter visto aquele símbolo representado por um pequeno R dentro de um círculo que aparece ao lado de alguns logotipos. Se não viu, repare no rótulo da Coca-Cola, no logotipo do Subway, no M do McDonald’s e em vários outros. 

Esse R serve para informar às pessoas que determinada marca ou logotipo possui o devido registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e que o seu uso é exclusivo do detentor do registro. 

Mas as marcas não são as únicos bens intelectuais passíveis de proteção. Uma ideia, invenção, desenho industrial, entre outras criações do intelecto para uso industrial também podem (e devem!) ser protegidas.

A seguir, entenda o que é propriedade industrial, para que serve e como proteger as suas invenções de plágio.

Para que serve a propriedade industrial e por que proteger?

Depois de muita pesquisa e testes, você, finalmente, desenvolve o projeto de um produto inovador e com alto potencial lucrativo. Por isso, investe todo o seu dinheiro na criação de vários exemplares e, rapidamente, vende todo o estoque.

Meses depois, alguns amigos e consumidores comentam que viram o seu produto ser vendido em outros estabelecimentos comerciais, alguns grandes e bastante conhecidos. “Não é possível”, você pensa, “não estou distribuindo para ninguém vender”.

As coisas se esclarecem ao descobrir que estão copiando o seu produto.

Você entra em contato com um advogado a fim de entender o que pode ser feito. Mas ao ser perguntado sobre o seu registro de patente, você se dá conta de que não sabe o que é isso — ou seja, a sua invenção não é, exatamente, sua. Qualquer um pode produzir, comercializar e ganhar dinheiro com ele. E não há nada que você possa fazer a respeito. 

Proteger uma propriedade industrial significa ter o direito exclusivo de produção e exploração comercial de marcas, patentes, desenho industrial, entre outros bens intelectuais.  

Ainda nesse exemplo, se o produto inovador estivesse devidamente registrado, o seu proprietário teria todo o amparo legal para proibir outros estabelecimentos comerciais de distribuí-lo, bem como proibir qualquer outra empresa de produzi-lo, e ser indenizado.

O que é propriedade industrial?

A propriedade industrial é um sub-ramo da propriedade intelectual. Ou seja, quando falamos em propriedade industrial nos referimos as relações jurídicas que surgem a partir de uma criação do intelecto desenvolvida para uso industrial.

Alguns exemplos de propriedade industrial são: marcas, patentes, desenho industrial e programas de computador.

Uma pessoa não pode acordar em um dia e decidir usar a marca Coca-cola como se fosse sua, pois trata-se de uma propriedade industrial protegida por lei. Ou seja, o direito de uso é exclusivo do proprietário do registro de marca.

Assim como alguém não pode decidir, de uma hora para outra, abrir um smartphone da Apple, fabricar um aparelho idêntico, usando as mesmas peças, e vendê-lo como se fosse uma invenção própria. Existem diversas patentes que protegem um único aparelho, às vezes um único celular detém mais de mil patentes, e só quem pode usá-las é o proprietário dos respectivos registros.

Como proteger uma propriedade industrial?

Sabendo o que é propriedade industrial e entendendo a importância de garantir a devida proteção, vamos ao próximo passo: como proteger uma propriedade industrial, afinal?

No Brasil, há um conjunto de normas específicas para regulamentar esse tema. A lei nº 9.279/1996 – Lei de Propriedade Industrial – LPI especifica tudo o que é considerado propriedade industrial, os casos em que é possível patentear uma invenção e o que não é patenteável, além de listar as hipóteses de nulidade da patente. 

O órgão público responsável por todo o processo de registro e proteção de patentes é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e é junto a esse órgão que os pedidos de marcas, patentes, desenho industrial, entre outros, devem ser realizados.

“Mas não faço a menor ideia de por onde começar!” Não se preocupe. Apesar de possível, o ideal é contar com a ajuda de uma empresa especializada em registros de marcas e patentes. A Allmark, por exemplo, está há 19 anos no mercado e conta com especialistas que cuidam de todo o processo, do início ao fim.

Basta entrar em contato, explicar o seu caso e todo o registro — do início do processo à concessão do registro — fica por conta do consultor responsável pelo seu caso.  
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