Processo de disputa de marca: 5 exemplos e como evitá-lo

O processo de disputa de marca acontece para legitimar o seu negócio e torná-lo único. Confira o que é, quando acontece e como evitar problemas.

Um dos passos mais importantes no desenvolvimento de uma marca é o registro dela. Já pensou se tem outra pessoa usando o mesmo nome ou logotipo que você pensou com tanto cuidado? Nesses casos, será necessário enfrentar um processo de disputa de marca.

Se nunca ouviu falar sobre o tema, confira o que é e como garantir a segurança, legitimidade e exclusividade do seu negócio.

O que é registro de marca e disputa de marca?

O registro de marca é um processo natural que todo empreendedor deve seguir assim que desenvolver seu próprio negócio. Se você já tem uma marca, o próximo passo é registrá-la no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Essa inscrição assegura a segurança do seu empreendimento: ele protege e garante direitos à marca em todo o território nacional. Dessa maneira, evita-se que outras pessoas utilizem o mesmo nome que você ou que registrem antes, impossibilitando o uso.

Mas, imagine que você demorou a fazer o registro da sua marca ou que outra pessoa começou a usar um nome semelhante ao da sua empresa. Nesses casos entra em cena a disputa de marca, ou seja, o processo pela exclusividade.

Muitas empresas já enfrentaram esse problema pelo menos uma vez. Veja o caso da banda Legião Urbana. Após o lançamento do primeiro álbum, uma pessoa solicitou o registro do mesmo nome no INPI, já que o próprio grupo não havia registrado a marca oficialmente.

O problema gerou dores de cabeça e os integrantes da banda recorreram judicialmente para recuperar o nome. Para tanto, reuniram documentos que atestavam a fama do grupo, como cartazes e anúncios de shows, e a capa do primeiro disco. Eles ganharam a causa.

O processo de disputa de marca não é um processo fácil e envolve uma série de burocracias que podem ser evitadas de antemão.

Quando o processo de disputa de marca acontece?

Ao registrar a marca, você garante exclusividade no seu nicho de atuação. No entanto, ainda assim o processo de disputa pode acontecer, sobretudo nos casos de:

• Marcas de um mesmo setor com nomes ou elementos gráficos similares;
• Marcas de alto renome;
• Marcas notoriamente conhecidas.

As marcas de alto renome são aquelas que possuem proteção e tratamento especial em todos os setores empresariais, devido à alta relevância mundial ou nacional.

Por sua vez, as marcas notoriamente conhecidas são todas aquelas registradas em outros países e que possuem grande reconhecimento no mercado. Nesse caso, é preciso comprovar o conhecimento do público em geral, a qualidade do negócio, sua reputação e como os consumidores associam a marca, os produtos ou serviços prestados.

5 exemplos de processo de disputa de marca

Para entender melhor o processo de disputa de marca, confira cinco cases reais de situações que aconteceram ao nível nacional e internacional.

1. Johnnie Walker x João Andante

A Johnnie Walker é uma marca de bebidas prestigiada em todo o mundo. Em 2011, a empresa abriu um processo de disputa contra uma marca de aguardente mineira, conhecida como João Andante.

A empresa internacional pediu que a João Ardente revisse o próprio nome, já que, segundo a tradução, walker é “andante” e Johnnie pode ser traduzido como “João”. Mas, não para por aí: a marca brasileira também tinha o logotipo parecido com o da Johnnie Walker.

Em resposta ao processo, o INPI suspendeu o registro e pediu que a João Andante trocasse o nome. Hoje, a marca é conhecida como O Andante.

2. Louis Vuitton x Louis Vuiton Dak

O nome Louis Vuitton já foi usado por um restaurante, sabia? Em 2016, a empresa entrou com um processo contra a empresa Louis Vuiton Dak, marca sul-coreana. Nesse caso, tanto o nome, quanto o logotipo e embalagens faziam referência ao designer francês.

O restaurante recebeu uma multa adicional de 14,5 milhões de wons (moeda da Coreia do Sul), porque, ao invés de mudar o nome da marca, resolveu reformulá-lo para LOUISVUI TONDAK.

3. Natiruts x Os Nativos

A famosa banda Natiruts nem sempre teve esse nome. Bem no início da carreira, a banda na verdade se chamava “Nativus”. Durante o registro da marca, eles descobriram que já havia outra banda brasileira com um nome parecido, Os Nativos, do Rio Grande do Sul.

Apesar de originária em Brasília, a antiga Nativus precisou mudar o nome para registrar a banda. Foi aí que surgiu o Natiruts, como conhecemos hoje.

4. iPhone Apple X iPhone Gradiente

O processo de disputa de marca entre a marca brasileira e norte-americana está em aberto desde os anos 2000. Isso porque, antes da Apple vender seus famosos iPhones no Brasil, o nome já era utilizado em território nacional por outra empresa de telefonia, a Gradiente.

Em 2021, o processo foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, foram mais de 20 audiências para decidir as consequências da disputa.

5. Maizena x Alisena

Quem frequenta lojas de cosméticos com frequência já deve ter visto a semelhança entre determinados produtos e itens alimentícios. Um dos mais famosos era a Alisena, uma máscara capilar inspirada na Maizena - mesmas cores, embalagem e fontes parecidas.

Mas, a inspiração não valeu a pena. A marca Murial Cosméticos (GFG Cosméticos) precisou pagar uma indenização de 20% sobre o faturamento das vendas da Alisena à Unilever, devido à semelhança entre os produtos.

Registrar uma marca é um processo desafiador. É preciso acompanhar frequentemente o pedido junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), para evitar qualquer dor de cabeça.

Visto a quantidade de passos e complexidade do registro, a Allmark pode te ajudar a enfrentar um processo muito mais leve e prático! Garantimos o apoio necessário na hora do registro, monitoramento e proteção de marca. Peça seu orçamento no site agora mesmo.