O que é sobrestamento da marca: veja o que fazer e como evitar esta situação

O sobrestamento é um exemplo da alta competitividade no mercado. Essa palavra difícil possui um significado bastante simples: pausa. Como assim? O que é sobrestamento da marca? Isso quer dizer que o seu pedido de registro de marca será adiado. Mas, por quê? 

Logo agora que você entendeu a importância de ter uma marca registrada, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) resolveu pausar o seu pedido. Com certeza, isso é realmente frustrante, não é?

Mas, nem tudo está perdido. Afinal, isso não quer dizer que você não terá seu Certificado de Registro de Marca. O que acontece é que, em alguns casos, o examinador do INPI decide pedir um tempo para concluir a análise do pedido.

Se você quer entender melhor o que é sobrestamento de marca, quanto tempo demora este processo e o que fazer se o seu pedido for sobrestado, acompanhe este artigo.

O que é sobrestamento da marca

O sobrestamento, nada mais é, do que a suspensão do seu pedido de registro de marca. O processo de análise do seu pedido é suspenso, ou seja, o INPI pára de analisá-lo. Mas, por que ele fez isso?

Neste contexto, o examinador possui outras solicitações realizadas anteriormente ao seu que podem ter alguma relação com o seu pedido. Ou seja, ele precisa analisar esses processos primeiro e, somente após isso, irá analisar a sua solicitação. 

Isto quer dizer que o INPI está sinalizando haver um possível obstáculo na obtenção do seu registro de marca. Mas, isso não significa que seu processo ficará parado eternamente ou que você não conseguirá registrar sua marca. 

O que ocorre, muitas vezes, é que, mesmo após a análise dos pedidos que supostamente teriam uma relação com o seu, o seu registro continua sobrestado. Neste caso, é fundamental agir.

Motivos que podem resultar em sobrestamento de marca

Quando o INPI protocola o seu pedido de registro de marca e inicia o exame formal, ele possui um prazo de 60 dias para possíveis oposições. Após isso, o examinador parte para o exame de mérito, em que se decide pelo deferimento ou indeferimento do registro.

Contudo, existem algumas condições que podem interferir nessa decisão, fazendo com o que o examinador opte pelo sobrestamento da marca. Isso porque uma marca semelhante à sua está aguardando uma decisão sobre:

• Transferência de titularidade;
• reconhecimento de alto renome;
• recursos contra indeferimento ou deferimento parcial;
• petição de caducidade;
• processo administrativo de nulidade (PAN);
• entre outras situações

Em outras palavras, o seu pedido ficará suspenso até que os casos anteriores sejam avaliados, já que o INPI prioriza sempre quem entra primeiro com o pedido.

Exemplo prático do que é sobrestamento de marca

Para esclarecer ainda mais essa situação, acompanhe este exemplo na prática:

Imagine que você decidiu, neste ano, iniciar seu pedido de registro para a marca “Onúmero1”. Mas, em junho do ano passado, o João fez um pedido de registro para a marca “Onúmero1doSul”. E ainda, em 2020, a Maria já havia feito uma solicitação para a marca “SouOnúmero1”.

Veja que, além de serem 3 marcas bastante semelhantes, pertencem à mesma classe, ou seja, estão no mesmo segmento de negócio. Sendo assim, marcas concorrentes diretas.

Como o INPI funciona por ordem de chegada, quem terá prioridade com o pedido será a Maria, depois o João e, mais tarde, o seu. No entanto, se o pedido da Maria for indeferido, então o processo dela será arquivado, dando chance à solicitação de João.

Isso quer dizer que o seu pedido consta como o terceiro nesta fila e isso ainda vai depender de como o deferimento da marca será concedido, com ou sem exclusividade do nome, por exemplo.

Vale ressaltar que existe uma maneira de que todas as marcas sejam deferidas, podendo ser usadas livremente. Isso acontece quando o INPI recebe muitos pedidos de um só termo. Deste modo, o órgão classifica aquele termo como genérico, podendo ser do interesse de várias marcas e empresas. Mas, sem a concessão de exclusividade.

Quanto tempo demora para o fim de sobrestamento de marca

Infelizmente, não é possível definir com exatidão um prazo para sobrestar o registro de marca, já que dependerá da decisão de outros processos. E, como não se sabe quais os motivos de cada processo anterior, poderá levar um tempo diferente conforme cada situação.

Por exemplo, se o pedido anterior está aguardando o possível recolhimento da concessão de outro processo colidente, não passará de 100 dias. Entretanto, se existir um processo judicial, é impossível prever o fim do sobrestamento.

Afinal, o processo judicial no Brasil é demorado, não sendo possível prever um tempo de conclusão. Apesar disso, o sobrestamento não interfere no resultado do processo, com exceção desta questão, do prazo.

Para se ter ideia, um processo de registro de marca no país leva, em média, de 6 a 8 meses. Já se tratando de um processo sobrestado pode durar entre 2 ou mais anos.

O que fazer se o pedido de marca for sobrestado

Vale lembrar que o sobrestamento da marca não quer dizer que ela não foi aceita. E ainda assim, você pode tentar agilizar este procedimento. Em primeiro lugar, você deve acompanhar ativamente o trâmite do seu pedido.

A partir disso, entenda o motivo que levou o examinador a sobrestar seu pedido. Muitas vezes, um pedido antes do seu não tem relação com seu processo. Após entender a razão, entre com uma manifestação ao sobrestamento da marca.

Neste documento, você poderá explicar, se for o caso, por exemplo, que duas marcas semelhantes não são concorrentes já que possuem diferentes nichos. Com isso, o examinador pode dar sequência ao seu pedido.

Porém, a comunicação feita com o INPI costuma ser bastante complicada, exigindo uma atenção especial na elaboração da manifestação ao sobrestamento. Para isso, o melhor a se fazer é contratar especialistas da área.

Veja como evitar este problema

Como você viu, o prazo para sobrestar o registro de marca pode ser longo. Então, o melhor caminho é buscar prevenir e evitar que aconteça esta situação. Afinal, “prevenir é melhor que remediar”, não é?

No entanto, como esta decisão possui como base algumas questões bastante subjetivas do examinador, não há como ter certeza de que isso não acontecerá com seu processo, mas existem maneiras de reduzir efetivamente que isso ocorra.

Uma delas é contar com uma empresa especializada em registro de marcas para te auxiliar em todo o procedimento do seu pedido. Assim, antes de iniciar um pedido no INPI, um profissional qualificado analisa quais os riscos de sua marca ser sobrestada.

Caso seja identificado um ou mais processos que podem ter relação com seu pedido de registro de marca, considere fazer alterações para evitar o sobrestamento da marca.

E então? Agora que você entendeu o que é sobrestamento da marca, percebeu como é importante contar com uma empresa qualificada neste procedimento. 

Por isso, entre em contato com a Allmark se você ficou com alguma dúvida sobre o tema ou se quiser saber mais sobre registro de marca. Conte com uma empresa capacitada para realizar seu sonho e ter sua marca registrada sem problemas!