Entenda como funciona o registro de marca internacional

O registro de marca internacional é uma forma de proteger a sua marca em territórios fora do Brasil, garantindo que os seus elementos únicos, como o nome e a logo, estejam assegurados em outros países que você deseja manter relações comerciais.

Ao contrário do registro comum do INPI, que protege a marca apenas dentro do território nacional, o registro internacional de marca pode, em apenas uma aplicação, garantir a segurança da sua marca em mais de 130 países.

Para isso, será necessário recorrer ao registro de marca feito nos moldes do Protocolo de Madri, cujo Brasil é signatário. Saiba mais sobre esse protocolo e como é feito o registro desse tipo de marca. Boa leitura!

Protocolo de Madri

O Protocolo de Madri, chamado também de sistema de Madri, é um tratado internacional que vigora desde 1998 e ajuda empresários do mundo todo a encontrar a resposta para a seguinte pergunta: como proteger uma marca internacional?

Através dele, é possível fazer o registro da marca internacional para diferentes países de uma só vez. 

Sem a sua existência, os interessados em registrar uma marca fora de seu país de origem deveriam procurar os órgãos competentes de cada nação para fazer o registro, um de cada vez. O que incluía um grande desprendimento de tempo e alta burocracia.

Apesar de o acordo ser válido desde 1998, o Brasil passou a ser signatário dele apenas em 2019. A recente adesão do nosso país ao Protocolo de Madri pode causar algumas dúvidas sobre o registro de marca internacional, e é justamente elas que vamos responder logo abaixo.

Principais dúvidas sobre o registro de marca internacional

Selecionamos 3 dúvidas principais para que você entenda como fazer o registro de marca internacional.

Onde é feito o registro de marca internacional?

O registro internacional de marca é feito através do sistema e-Marcas, pertencente ao Governo Federal.

Para o acessar é necessário possuir um cadastro ativo junto ao INPI. No próximo tópico você irá conferir o passo a passo de como fazer o registro de marca internacional.

Como fazer o registro de marca internacional?

Agora que você já sabe onde é feito o registro de marca internacional, confira o passo a passo de como dar entrada no seu processo de registro de marca internacional.

Pesquisas preliminares

Seguindo as etapas expostas pelo INPI, o primeiro fator a ser considerado na hora proteger uma marca internacional é as pesquisas preliminares sobre os países em que você deseja que o seu pedido seja aceito.

Apesar de o pedido ser feito de maneira centralizada pelo Protocolo de Madri, eles são analisados individualmente. Por tanto, você pode ter o seu pedido aprovado em alguns países, enquanto em outros não.

Para garantir que você tenha sucesso junto às nações que você possui interesse em atuar, você pode conferir detalhes de suas legislações no site da WIPO - Organização Mundial da Propriedade Intelectual, garantindo que o seu registro contenha tudo aquilo que eles consideram necessário.

No mesmo site da WIPO você também pode acessar um banco de dados com mais de 34 milhões de registros de marcar, para garantir que não existe nenhuma marca com nome e classe semelhantes às suas já registradas.

Cadastro no INPI e pagamento do GRU

Com as pesquisas feitas, você deverá possuir um cadastro ativo no INPI para começar o seu processo.

O passo seguinte será emitir e pagar uma Guia de Recolhimento Único (GRU), dentro do site do INPI. A guia deve ser solicitada conforme o tipo de pedido, nesse caso o registro de marca internacional.

Protocolar o pedido no e-Marcas

Após pagar a GRU, você deverá protocolar o seu pedido de registro internacional no portal e-Marcas.

Preencher o formulário MM2

Com a protocolização realizada, um formulário deverá ser preenchido. Aqui será necessário prestar atenção, já que o mesmo não pode ser preenchido em português, apenas inglês, espanhol ou francês.

No formulário MM2 você também indicará os países em que deseja registrar a sua marca e de maneira conjunta enviar documentos complementares que eles exijam.

Acompanhar o pedido

O pedido será validado pelo INPI e posteriormente enviado ao já citado WIPO, que encaminhará o pedido aos países indicados e em até 18 eles enviarão a resposta, enquanto isso você pode acompanhar o pedido de registro através do INPI.

Quanto tempo dura o registro de marca internacional?

O tempo de duração de um registro de marca internacional depende das especificações de cada país, assim como os trâmites para a renovação dela.

Características de marcas internacionais

Agora que você já sabe como funciona o registro de marca internacional, selecionamos 3 componentes determinantes para a construção de marcas fortes que extrapolaram os limites de seus países.

Branding

O Branding consiste na maneira que a marca é apresentada ao público, sua imagem, as ideias que são associadas a ela e a forma que ela cria conexões até mesmo inconscientes.

Como um grande exemplo de marca registrada internacionalmente que possui um branding forte temos a Coca-Cola, que associou o seu produto aos momentos de união e felicidade.

Nesse caso, uma possibilidade para melhorar a visão que o público tem da sua marca é realizar um rebranding.

Adaptação

Se adaptar a diferentes cenários, culturas e opiniões é um ponto determinante para marcas que desejam expandir a sua atuação para outros países.

O McDonald’s, por exemplo, costuma colocar em seu cardápio lanches específicos que se relacionam com a cultura do país onde a loja está inserida, como a maior oferta de hambúrgueres sem carne bovina na Índia.

Visualização da concorrência local

Analisar a concorrência também é muito importante para quem deseja atuar em outros países.

Para não correr o risco de não conseguir entrar no mercado local, além da adaptação, a compra de empresas locais também deve ser considerada. Não ara eliminar os seus produtos, mas sim para os tornar seu aliado na expansão da marca. 

Voltando a usar a Coca-Cola como exemplo, aqui no Brasil ela comprou marcas regionais como o Mate Leão e o Guaraná Jesus.

Invista na proteção da sua marca

Saber como proteger uma marca internacional é um passo importante para as empresas que decidem expandir os seus negócios ou se antecipar a um futuro de crescimento.

O processo requer entendimento sobre a legislação específica do país em que você deseja atuar e a outros itens que podem passar despercebidos aos olhos comuns, por conta disso, contar com a ajuda profissional pode ser necessário.

A Allmark contém uma vasta experiência no mercado, inclusive com o registro de marca internacional, contando com vários pedidos que passaram por nossas mãos aceitos. Entre em contato para mais informações!