Entenda como acompanhar o pedido de registro de marca e veja como fazer o registro

Quem deseja registrar sua marca e proteger sua empresa busca esclarecer várias dúvidas sobre o tema assim como acompanhar o pedido de registro de marca. Além disso, muitas são as dúvidas sobre este procedimento, já que ele é um tanto burocrático.

Embora seja um procedimento com muitos detalhes técnicos, o registro de marca é tão importante quanto o registro da empresa na junta empresarial, ou seja, o CNPJ. Afinal, esta é a única maneira de comprovar que a marca é legalmente sua.

Pensando em esclarecer essas e outras dúvidas sobre o assunto, fizemos este artigo onde você confere: 

O que é registro de marca

A importância de registrar sua marca

Como pedir o registro de marca no INPI

Mas, como acompanhar o pedido de registro de marca?

E, quem pode pedir registro de marca no brasil?

O que é registro de marca

O Registro de Marca se trata de um título emitido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) que comprova que uma marca é sua, permitindo seu uso com exclusividade em seu segmento de ação em todo o país. 

Na prática, esse título funciona como uma escritura de terreno, ou seja, um documento oficial, amparado por lei, que comprova que uma pessoa ou empresa é dona daquela marca. 

Deste modo, a marca se torna um patrimônio, ou seja, pode ser vendida, doada ou herdada. Além de ser a única forma de comprovar que uma marca é sua, você evita que outras pessoas ou empresas resolvam usá-la.

A importância de registrar sua marca

Em primeiro lugar, a maior vantagem de registrar sua marca é que somente assim você possui o direito legal de usá-la com exclusividade em todo território nacional. Assim, você garante a proteção comercial e jurídica, evitando a pirataria e o uso indevido por outras empresas.

Além disso, sua marca é a porta de entrada da sua empresa, se trata da percepção que seus clientes possuem de seu empreendimento. Então, são várias as vantagens de registrá-la, veja algumas:

• Evita o uso indevido;
• aumenta a credibilidade da sua empresa;
• possibilita a criação de franquias;
• permite o licenciamento e permissão do uso de marca;
• atua como um diferencial competitivo no mercado;
• fideliza mais clientes;
• protege contra plágios.

Enfim, lembre-se que você dedicou tempo e dinheiro na criação de uma marca única e atrativa para seu negócio. Isso tem valor no ambiente empresarial, na busca de parcerias, por exemplo. Portanto, proteja seus investimentos.

Como pedir o registro de marca no INPI

Em primeiro lugar, verifique se a marca que você pretende registrar já não foi registrada por terceiro. Pois, já pensou você passar tempos escolhendo um nome para sua marca e ela já estar sendo usada? Então realize essa busca no site do INPI.

Assim, se a sua escolha se encontra disponível, você pode iniciar o processo de registro de marca, veja como fazer isso com este passo a passo:

1. Acesse o portal do INPI e realize seu cadastro;
2. Antes de fazer o requerimento do pedido de marca, você precisa pagar a Guia de Recolhimento, ou seja, o GRU;
3. Para realizar este pagamento, clique em “custos e pagamentos”, depois em “marcar” e “sistema de emissão GRU”;
4. Você será direcionado ao sistema de login, onde deverá usar o login e a senha que recebeu no momento do cadastro;
5. Em seguida, você deverá conferir os dados de sua empresa e preencher os campos solicitados com atenção;
6. Por fim, escolha o método de pagamento e pague esta taxa.

Após o pagamento, você precisará aguardar alguns dias até que o INPI reconheça. Lembre-se de não protocolar seu pedido antes do reconhecimento do pagamento, evitando que seu pedido seja negado.

Depois do pagamento reconhecido, volte ao site do INPI e selecione “sistemas e-marcas”, faça o login e digite o número da GRU que você emitiu. Com isso, você será direcionado ao formulário de requerimento de registro. 

Nesta etapa, você deve escolher o tipo de marca que você quer registrar: nominativa, figurativa, mista ou tridimensional. Então, preencha todos os campos solicitados, inclusive a imagem, caso sua marca possua.

Por fim, selecione as categorias relacionadas com sua marca e classifique a imagem, caso você tenha uma, conforme a Classificação de Viana. Agora, basta acompanhar o seu pedido de registro.

Mas, como acompanhar o pedido de registro de marca?

Esta é a etapa mais demorada do procedimento, então, não adianta ter pressa porque este processo pode levar em torno de um ano. Mas, você precisa acompanhar semanalmente a Revista da Propriedade Industrial (RPI) para verificar se teve novidades em seu pedido.

Para isso, acesso sistema de busca no INPI com o número do seu protocolo e do seu processo. Assim, você terá acesso aos dados atualizados sobre seu pedido.

Fique atento, porque somente fazer o pedido do registro da sua marca não garante a exclusividade dela. Isso porque você precisa aguardar que seu pedido seja analisado e deferido.

No entanto, se acontecer que dois solicitantes registrem a mesma marca no mesmo tempo, o primeiro solicitante tem preferência na posse do registro. Assim, enquanto você aguarda, o INPI vai analisar o seu pedido e poderá pedir esclarecimentos antes de decidir sobre sua solicitação.

E, quem pode pedir registro de marca no brasil?

Qualquer pessoa pode pedir o registro de marca no país, ou seja, tanto pessoas físicas como empresas podem procurar o INPI para iniciar o registro.

Vale destacar que este registro tem duração de 10 anos e pode ser prorrogado por mais 10 anos. Além disso, no pagamento do GRU, algumas categorias contam com desconto, confira quais:

• Pessoas físicas;
• Microempreendedores Individuais (MEI);
• Microempresas (ME);
• Empresas de pequeno porte (EPP);
• Entidades sem fins lucrativos;
• Cooperativas;
• Instituições de ensino pesquisa;
• Órgãos públicos.

Sendo assim, você até pode optar por fazer o registro de marca sozinho, mas, ao contar com o apoio de uma empresa especializada, você terá toda uma estrutura preparada para realizar todas as etapas corretamente e acompanhar todo o processo.

Além de receber orientação em todo processo, você aumenta suas chances de ter seu pedido aceito. Portanto, faça seu registro de marca com a Allmark e inicie seu negócio com uma base sólida e segura para o crescimento da sua empresa.