O que é marca de posição no INPI: novo processo de registro

Acompanhando as tendências do mercado, as mídias e a tecnologia, o processo de registro de marca atualizou. Você sabe o que é marca de posição no INPI?

Embora o processo seja novo no país, já acontece em outros lugares, como nos Estados Unidos, por exemplo. Sem contar que várias marcas já são identificadas pela sua marca de posição, como a Adidas e suas três listas.

Entenda mais sobre esse tema, neste artigo, e veja o que diz a nova regulamentação do INPI sobre esse novo processo de registro de marcas. Boa leitura!

O que é marca de posição no INPI?

Marca de posição é aquela que remete ao consumidor situações exclusivas, diferenciando o produto da concorrência. Por exemplo, a Loubotin que produzia todos os seus sapatos com o solado vermelho. 

Desta forma, podemos dizer que a marca de posição surge para complementar as formas já existentes. Vale destacar que outros países, como os Estados Unidos, já reconhecem este tipo de registro.

No entanto, aqui no Brasil, em 2021, o INPI resolveu considerar toda marca de posição que cumpra determinados requisitos, tais como:

• Tenha aplicação de um sinal em posição única e específica;
• Não se associe ao efeito técnico ou funcional do produto;
• Facilmente reconhecida pelos consumidores;
• Não se encontre em posição convencional ou vulgarizada pela concorrência.

Nesse contexto, as três linhas dos tênis da Adidas funcionam como este tipo de marca. Assim como a lista traseira nos sapatos da Prada ou a costura do bolso das calças LEVI’S são exemplos de marca de posição. 

O que diz a regulamentação INPI de marca de posição

O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) publicou a Portaria n° 8 da Nova Técnica INPI que dispõe novas orientações sobre o registro na apresentação de marca de posição. Conforme o artigo 1.º, temos:

“Será registrável como marca de posição o conjunto distintivo capaz de identificar produtos ou serviços e distingui-los de outros idênticos, semelhantes ou afins, desde que: 

I – seja formado pela aplicação de um sinal em uma posição singular e específica de um determinado suporte; e 

II – a aplicação do sinal na referida posição do suporte possa ser dissociada de efeito técnico ou funcional.”

Ainda conforme o documento, inicialmente o protocolo deve ser feito como marca tridimensional, com indicação de pedido de registro de marca de posição.  

Em relação aos sinais considerados desse novo tipo, existe uma série de combinações de fatores como letras, números, desenhos, cores e padrões que funcionam como este tipo de marca.

Para este tipo de registro, a proteção legal não pode se referir ao design e sim a marca. Assim, para solicitar precisa apresentar uma imagem clara com os detalhes que diferenciam  a marca que pretende registrar.

Características da marca de posição

Conforme o INPI, algumas características são próprias deste tipo de marca, já que se trata de uma aplicação de um sinal em uma posição única, específica e invariável de um produto para outro.

Desta forma, a marca resulta num conjunto capaz de identificar a origem da empresa. Nesse cenário, temos algumas características que definem uma marca de posição, por exemplo:

• Precisa ser reconhecida como marca pelo público;
• Deve se encontrar uma posição de marca ou sinal de produto não convencional de modo permanente e fixo;
• Forma um conjunto peculiar e distinto;
• Diferencia e individualiza o produto da marca no mercado. 

Um dos exemplos mais conhecidos como marca de posição foram as solas vermelhas dos calçados de luxo Louboutin, registradas em 2008 em uma disputa judicial que durou dez anos. 

Com isso, você percebeu ser preciso criar uma percepção que diferencia seu produto e que o consumidor compreenda que aquele sinal é uma marca de posição, seja pelo local, formato ou mesmo a cor. 

Qual a importância da marca de posição?

A nova regra se mostra muito interessante, uma vez que todo tipo de marca ou estratégia que remete o seu consumidor a sua empresa precisa ser passiva de registro. Desta forma, a marca não se limita somente a determinados fatores, podendo ser estendida, no futuro, aos demais sentidos.

Já que, em outros países, como nos Estados Unidos, existem outras formas de marcas como visual, gustativa, olfativa e auditiva. Afinal, nada é igual ao ronco do motor de uma Harley Davidson, por exemplo.

Bem como a fragrância de determinado perfume é único e também deveria ser passível de registro no país. Contudo, o Brasil ainda não aceita esse tipo de documento. Assim, o registro de marca de posição representa um avanço em nosso cenário.

Vale lembrar que para a marca ser considerada de posição, ela não deve variar de produto a produto, funcionando como um selo, por exemplo. Os tênis da New Balance com sua marca N em todos os seus produtos exemplificam bem este fator.

Isso quer dizer que essa letra funciona como uma assinatura que identifica e diferencia a marca, como uma maneira de chamar a atenção do consumidor. Com essa atualização de marca de posição no INPI, as empresas passam a ter mais segurança para investir no seu diferencial.

Deste modo, a empresa consegue mais um elemento para evitar a pirataria e proteger sua criação, além de combater a concorrência desleal. Portanto, se você ainda não fez o registro de sua marca, conte com a Allmark para proteger seu diferencial e se destacar com segurança no mercado.