Características das marcas de posição, quando escolher uma e 5 exemplos

Em setembro de 2021 foi publicada pelo INPI uma portaria (portaria 37/21 do INPI) que permitiu o registro de marcas de posição no Brasil, trazendo uma nova perspectivas para empresas que desejam proteger elementos únicos dos seus produtos. Mas, você sabe o que são marcas de posição?

Como a sua homologação ainda é nova, esse formato de registro pode gerar algumas confusões quanto a sua funcionalidade e as suas especificações.

Pensando nisso, elaboramos esse conteúdo para que você entenda o que são, quais são as características das marcas de posição, quando optar por seu registro e exemplos de sua aplicação. Boa leitura!

O que são marcas de posição

As marcas de posição são elementos agregados em um produto que são únicos de uma marca, a diferindo de seus concorrentes, e que acabam facilitando a sua identificação por parte dos consumidores. Como um exemplo clássico, podemos citar as 3 listras nos tênis da Adidas.

O registro desse tipo de marca já existia em países como os Estados Unidos e integrantes da União Europeia, garantindo que as empresas pudessem proteger os elementos únicos de seus produtos.

Como você já viu, no Brasil, o registro foi permitido através da publicação da portaria 37/21, confira especificamente o que ela diz:

“Art. 1º Será registrável como marca de posição o conjunto distintivo capaz de identificar produtos ou serviços e distingui-los de outros idênticos, semelhantes ou afins, desde que: 

I – seja formado pela aplicação de um sinal em uma posição singular e específica de um determinado suporte; e 

II – a aplicação do sinal na referida posição do suporte possa ser dissociada de efeito técnico ou funcional.”

Características das marcas de posição

Agora que você já sabe o conceito, é hora de olhar para as suas características das marcas de posição dentro da lei brasileira.

Dentro do primeiro artigo da portaria 37/21, estão contidas as principais especificações que delimitam o entendimento do que é ou não uma marca de posição:

• A marca de posição deve ser formada pela aplicação de um “sinal”, presente em uma posição única e específica dos produtos;
• O “sinal” que indicada a marca de posição não pode ter efeito técnico ou funcional dentro do produto;
• Ao entrar com o pedido de registro de marca de posição, ela não pode estar em uma posição considerada convencional ou já em uso pela concorrência;
• A marca de posição deve ser facilmente reconhecida pela concorrência.

Complementar a portaria, o INPI divulgou também uma nota técnica que visa esclarecer dúvidas e demonstrar como deve ser feito o pedido do registro da marca de posição.

Nessa nota técnica estão contidos os elementos que podem ser considerados um “sinal” dentro de um produto, sendo enquadrados como marca de posição, são eles:

• Palavras;
• Letras;
• Algarismos;
• Ideogramas;
• Símbolos;
• Desenhos;
• Imagens;
• Figuras;
• Cores;
• Padrões
• e formas.

Qual a importância de registrar a minha marca nesse modelo?

O propósito da marca é ser um sinal que permite a diferenciação dos seus produtos para os demais no mercado, logo, entender o que são marcas de posição e como as utilizar vai permitir que você se diferencie ainda mais.

O principal benefício do registro da marca de posição é a fácil identificação dos seus produtos por parte dos consumidores, fixando o seu sinal e criando uma sensação de exclusividade.

Quanto maior for a associação do seu sinal com a sua marca, melhor para você.

Voltando ao exemplo dos tênis da Adidas, o nome da marca não precisa ser mais inserido em uma parte visual do produto, basta a identificação das 3 listras laterais no calçado que nós já fazemos a associação.

O que vale aqui é a lembrança, estar cada vez mais marcado na memória do consumidor.

Quando escolher marcas de posição?

Você pode escolher utilizar marcas de posição a partir do momento que decidiu se diferenciar dos seus concorrentes e reforçar a presença da sua marca na mente dos consumidores.

Para saber se você tem um sinal que pode ser registrado como marca de posição, é importante se atentar a duas coisas:

• Perceber se os clientes reconhecem a sua marca a partir desse sinal;
• Se certificar de que o seu sinal está em posição singular e não foi registrado por nenhum concorrente;

Por exemplo, se você vai fabricar camisetas, e deseja bordar a marca da sua empresa, ou uma representação dela, na altura do peito esquerdo, isso não será aceito como uma marca de posição.

Já que o sinal não está em um local distinto, sendo utilizado comumente na indústria em questão.

Exemplos de marcas de posição

Está achando difícil entender o que são marcas de posição? Confira uma série de exemplos que demonstram a funcionalidade e a importância desse registro para as marcas que os adotam.

A maioria dos exemplos de marcas de posição são encontrados na indústria da moda. Confira 5 exemplos:

1. Adidas: como já citamos, as 3 barrinhas presentes nas laterais dos tênis da marca são uma forte marca de posição;
2. Loubotin: os solados dos saltos da marca de calçados são produzidos na cor vermelha, trazendo um destaque para seus produtos;
3. New Balance: a letra “N” presente na lateral dos tênis da marca New Balance;
4. Kipling: focada na produção de bolsas e mochilas, a Kipling vende parte de seus produtos com um chaveiro de macaco, que não faz parte da funcionalidade da bolsa e, logo, é uma marca de posição;
5. Levi’s: o formato da costura nos bolsos traseiros das calças da Levi's é uma marca de posição.

Exemplos de marcas de posição em outros setores:

• McDonald’s: a posição centralizada do “M” do McDonald’s na embalagem de seus produtos também é uma marca de posição;

Registre sua marca de posição com a Allmark

Como você viu, compreender o que são marcas de posição, registrar e fazer o seu uso de maneira estratégica pode ser um grande diferencial para a sua empresa, já que a presença na mente do consumidor será reforçada.

Se você deseja registrar a sua marca de posição, ou a sua marca comum, conte com o auxílio da Allmark. Estamos prontos para fazer os seus sonhos saírem do papel.