O que é e como registrar uma propriedade intelectual

Se você é um empreendedor, inventou algum produto ou até mesmo escreveu um livro, já deve ter pensando na possibilidade de proteger as suas criações, para isso, é fundamental saber como registrar uma propriedade intelectual.

A propriedade intelectual se divide em diferentes tipos e o formato de proteção também muda conforme eles.

Pensando nisso, elaboramos esse conteúdo, para que você saiba o que é, quais são os tipos e como proteger a sua propriedade intelectual. Boa leitura!

O que é propriedade intelectual?

A propriedade intelectual, chamada também de PI, é um conjunto de normas cujo objetivo é proteger legalmente as criações realizadas pelos seres humanos.

Proteção essa que garante ao autor, seja pessoa física ou jurídica, a possibilidade de gerar lucro em cima daquilo que ele registrou.

O universo da propriedade intelectual é diversificado e alguns de seus exemplos são patentes, marcas e desenhos industriais.

Por exemplo, ao realizar um processo junto ao INPI de registro de uma marca, o esperado é que o órgão conceda o direito de propriedade intelectual ao solicitante, garantindo a proteção contra cópias e outros usos indevidos.

História da propriedade intelectual

A proteção às criações humanas através da propriedade intelectual já existe há alguns séculos, confira um pouco mais sobre a história dela:

• Historiadores consideram que a primeira concessão de propriedade intelectual aconteceu na República de Veneza, que hoje faz parte do território da Itália, em 1416, quando um cidadão patenteou um moinho que funcionava com a força da água;
• Em 1623 a Inglaterra criou uma lei para garantir que seus cidadãos tivessem direito a fazer o registro de propriedade intelectual, chamada de Estatuto dos Monopólios;
• O Brasil criou a sua primeira legislação sobre o registro de propriedade intelectual, nesse caso de patentes, no mesmo ano que os Estados Unidos, em 1809;
• Em 1873 aconteceu o primeiro encontro internacional para discutir a proteção à propriedade intelectual, como é feito atualmente através do registro internacional de marcas.

Benefícios da propriedade intelectual

Antes de saber como registrar uma propriedade intelectual e quais são os seus tipos, é fundamental conhecer os seus benefícios, separamos os principais para que você possa entender por que esse registro é tão importante:

• A propriedade intelectual é importante para que pessoas físicas e jurídicas sejam reconhecidas por seus esforços;
• Esse reconhecimento traz o estímulo. Sabendo que ao registrar uma propriedade intelectual a sua detentora ganha o direito de a explorar financeira e intelectualmente, mais pessoas colocarão a prova seus projetos e invenções;
• Registrar obras é um meio de combater a pirataria, garantindo o reconhecimento de obras como livros e músicas.

Tipos de propriedade intelectual

Agora que você já sabe o que é, descubra quais são os dois tipos principais de propriedade intelectual:

Propriedade Industrial

No grupo da propriedade industrial temos os registros de propriedade intelectual mais comuns quando o assunto são empresas buscando proteger e defender o seu ou sua:

• Marca;
• Modelo de utilidade;
• Desenho industrial;
• Indicação geográfica;
• Segredo industrial.

É englobado na propriedade industrial também a representação contra a concorrência desleal.

Nesse caso o empresário interessado faz o registro para garantir que durante um período ele terá o direito de fabricar, comercializar, usar ou vender a propriedade industrial registrada.

Direitos autorais

Os direitos autorais competem a obras protegidas em seu âmbito moral e patrimonial.

Essa forma de registro é utilizada em obras intelectuais como produções artísticas, científicas e culturais. O direito moral corresponde ao crédito devido à pessoa que faz o registro do direito autoral.

Já a proteção patrimonial garante a conservação inédita da obra, o impedimento de que terceiros a usem, colocar e retirar a obra de circulação e confirmar a autoria.

Como registrar uma propriedade intelectual?

Para registrar uma propriedade intelectual será necessário conhecer a sua natureza por primeiro.

Se ela se trata de uma propriedade industrial, como no caso de uma marca ou um desenho industrial, no Brasil, o órgão competente para realizar tal registro é o INPI - Instituto Nacional de Patentes Industriais.

O registro no INPI é feito a partir de uma solicitação no site do órgão, onde devem ser indicados os dados do pedido, como a classe da marca ou a serventia do modelo de utilidade.

O pagamento de uma taxa por boleto também deve ser feito, para que o Instituto dê prosseguimento ao processo.

Caso todos os dados do pedido estejam corretos e com o pagamento feito, o INPI realizará a inspeção do pedido, e posteriormente, apresentará o registro, ou não (em casos onde os dados foram preenchidos incorretamente ou o registro fere o direito de exclusividade).

Como proteger a propriedade intelectual: outras dicas além do registro

O registro de uma propriedade intelectual junto ao INPI é a maneira mais fácil de assegurar que a parte interessada terá direito sobre a marca. 

Porém, outras dicas também podem ser seguidas para que ela esteja melhor protegida:

• Se o registro envolve o desenvolvimento de um novo produto, simplifique ao máximo os primeiros estágios, permitindo que a etapa de criação seja mais rápida e, com isso, menos concorrentes tomem conhecimento do projeto;
• Evite criar algo novo em uma equipe numerosa, já que todos poderão solicitar o direito sobre a invenção posteriormente;
• Fique de olho em concorrentes que possam estar ferindo o direito de exclusividade, com marcas e até mesmo embalagens similares que o seu.

O que acontece quando a propriedade intelectual é violada?

Quando a violação de propriedade intelectual é consumada e comprovada pelo detentor de seus direitos, o infrator é proibido de continuar fazendo o uso da PI e pode ser condenado a pagar uma indenização por danos morais e financeiros.

É importante lembrar que a propriedade intelectual também pode ser violada no meio digital, através da reprodução ilegal de materiais protegidos por seu autor.

Conte com a nossa ajuda na hora de registrar a sua propriedade intelectual

Como você viu, saber como registrar uma propriedade intelectual envolve o conhecimento sobre os seus diferentes tipos e as etapas necessárias para realizar isso junto aos órgãos competentes.

Por conta disso, a ajuda especializada pode ser necessária, para que o seu processo ocorra da melhor maneira possível.

A Allmark é referência no registro de marcas, e se você está precisando de ajuda para registrar a sua, pode contar com a gente!